Legal
Termos de Serviço
Última atualização: junho de 2026.
1. Aceitação
Ao criar uma conta e/ou efetuar o pagamento, declara aceitar integralmente estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.
2. Acesso e licença
A compra concede uma licença pessoal, não transmissível, para aceder ao conteúdo do curso "Wine & Service AI Academy". O acesso é vitalício enquanto a plataforma estiver disponível.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe. Os preços apresentados incluem IVA quando aplicável.
4. Reembolsos
Tem direito a reembolso integral nos primeiros 14 dias após a compra, desde que não tenha concluído mais de 25% do conteúdo.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — vídeos, textos, imagens, quizzes — é propriedade da Wine & Service AI Academy. É proibida a redistribuição ou reprodução pública.
6. Conduta
O utilizador compromete-se a não partilhar credenciais nem a aceder ao conteúdo de forma fraudulenta.
7. Limitação de responsabilidade
O curso tem fins educativos. As recomendações de prova e harmonização são orientações pedagógicas, não constituindo aconselhamento profissional vinculativo.
8. Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos. Alterações materiais serão comunicadas por email.
9. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Foro: comarca de Lisboa.
10. Contacto
Para qualquer questão: suporte@wineserviceai.academy.