Legal

Política de Privacidade · RGPD

Última atualização: junho de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

Wine & Service AI Academy, com sede em Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do RGPD (UE 2016/679).

2. Dados recolhidos

  • Identificação (nome, email).
  • Dados de pagamento processados pelo Stripe — não armazenamos números de cartão.
  • Progresso de aprendizagem (aulas concluídas, notas de quizzes).
  • Dados técnicos mínimos (logs de sessão, IP) para segurança.

3. Finalidades

Prestação do serviço educativo, faturação, suporte ao cliente, emissão de certificado e melhoria contínua da plataforma.

4. Base legal

Execução do contrato (acesso ao curso), cumprimento de obrigações legais (faturação), e consentimento (comunicações de marketing, se aplicável).

5. Conservação

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa e durante o período legal aplicável a faturação (10 anos).

6. Os seus direitos

Tem direito a aceder, retificar, eliminar, limitar e portar os seus dados, bem como a opor-se ao tratamento. Pode exercê-los por email para rgpd@wineserviceai.academy.

7. Subcontratantes

Utilizamos prestadores que cumprem o RGPD: Stripe (pagamentos), Lovable Cloud / Supabase (alojamento e base de dados).

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação e sessão. Não usamos cookies publicitários de terceiros sem o seu consentimento explícito.

9. Reclamações

Tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).