Legal
Política de Privacidade · RGPD
Última atualização: junho de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
Wine & Service AI Academy, com sede em Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do RGPD (UE 2016/679).
2. Dados recolhidos
- Identificação (nome, email).
- Dados de pagamento processados pelo Stripe — não armazenamos números de cartão.
- Progresso de aprendizagem (aulas concluídas, notas de quizzes).
- Dados técnicos mínimos (logs de sessão, IP) para segurança.
3. Finalidades
Prestação do serviço educativo, faturação, suporte ao cliente, emissão de certificado e melhoria contínua da plataforma.
4. Base legal
Execução do contrato (acesso ao curso), cumprimento de obrigações legais (faturação), e consentimento (comunicações de marketing, se aplicável).
5. Conservação
Conservamos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa e durante o período legal aplicável a faturação (10 anos).
6. Os seus direitos
Tem direito a aceder, retificar, eliminar, limitar e portar os seus dados, bem como a opor-se ao tratamento. Pode exercê-los por email para rgpd@wineserviceai.academy.
7. Subcontratantes
Utilizamos prestadores que cumprem o RGPD: Stripe (pagamentos), Lovable Cloud / Supabase (alojamento e base de dados).
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação e sessão. Não usamos cookies publicitários de terceiros sem o seu consentimento explícito.
9. Reclamações
Tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).